Legislação, links e informações

Legislação:

É fundamental que todos os interessados e envolvidos leiam e tenham conhecimento da legislação que rege o programa.

Toda legislação que regulamenta o programa está disponível no link: www2.esporte.gov.br/snear/bolsaAtleta/legislacao.jsp

Os procedimentos para solicitação das declarações da CBSUP estão detalhadas no edital, (link).

É de responsabilidade do atleta o acompanhamento de sua inscrição, solicitação de declarações e quaisquer outras ações necessárias.

A CBSUP informa que as declarações devem ser solicitadas com pelo menos 10 dias úteis de antecedência.

Todas as declarações devem ser enviadas para o Ministério do Esporte, no endereço abaixo, com AR (Aviso de recebimento).

As dúvidas sobre o programa devem ser enviadas diretamente para o Ministério do Esporte, pelo e-mail: duvidasbolsa@esporte.gov.br, telefone (61) 3429-6906

Dúvidas específicas sobre o programa no Stand Up Paddle, devem ser enviadas para o email: cbsupbrasil@gmail.com

Categorias:

O Programa Bolsa Atleta é divido em categorias, estas que definem o valor e critérios técnicos que o atleta deverá atingir para poder ser contemplado.

Todas as categorias e critérios estão disponível no site do Ministério do Esporte, link:

http://www2.esporte.gov.br/snear/bolsaAtleta/prerequisitos.jsp

Procedimentos para inscrição:

Todos os procedimentos para inscrição no programa estão detalhados no site do Ministério do Esporte, link:  http://www2.esporte.gov.br/snear/bolsaAtleta/

 

 

Declarações e Manuais:

Informações

As inscrições para o programa Bolsa-Atleta devem ser feitas diretamente no site do Ministério do Esporte, link: http://www2.esporte.gov.br/snear/bolsaAtleta/.

Para solicitar declarações da CBSUP o atleta deverá entrar em contato com a entidade e ou acessar o site da entidade logado com sua senha, neste estará disponível um link chamado Bolsa Atleta que será utilizado para pedido das declarações, tanto adesão, renovação ou prestação de contas.

Clique aqui para acessar o “Manual de Solicitação de Declaração do Programa Bolsa Atleta“.

 

A lista de atletas contemplados está disponível no site do Ministério do Esporte, link: http://www2.esporte.gov.br/snear/bolsaAtleta/listaContemplados.jsp

 

Dúvidas especificas sobre o programa:

Ministério do Esporte: duvidasbolsa@esporte.gov.br

 

Bolsas Estaduais:

Criado em 2005 com a intenção de promover o desenvolvimento dos esportes olímpicos brasileiros, o Programa Bolsa-Atleta do Ministério do Esporte tornou-se em poucos anos alicerce fundamental para grande parte dos atletas, podendo atender também atletas de esportes não olímpicos.
Contudo, o sucesso do programa do Governo Federal motivou governantes de muitos estados brasileiros a criarem programas estaduais semelhantes em suas regiões.  A medida também se espalhou em diversas cidades brasileiras com programas municipais. Veja abaixo alguns dos programas estaduais espalhados pelo Brasil, porém com suas próprias características:

Links importantes

Ceará:
www.esporte.ce.gov.br/sesporte/programas-1/bolsa-esporte

www.esporte.ce.gov.br/index.php/programas/bolsa-atleta-alto-rendimento

Bahia:

www.sudesb.ba.gov.br/modules/mastop_publish/?tac=161

Goiás:

www.agel.goias.gov.br/post/ver/169306/programa-pro-atleta

www.agel.goias.gov.br/post/ver/153779/comunicado-de-abertura-dos-programas—proatleta-e-proesporte

Santa Catarina:

www3.sol.sc.gov.br/fesporte/fesporte/leis_estadual/4166.htm

Pernambuco:

www.portaisgoverno.pe.gov.br/web/secretaria-de-esportes/bolsa-atleta-estadual

Mato Grosso:

www.esportes.mt.gov.br/html/programa.php?codigoPrograma=11

São Paulo:

www.selj.sp.gov.br/?page_id=78

Minas Gerais:

www.esportes.mg.gov.br/esportes/minas-olimpica/1509-minas-olimpica-bolsa-atleta

Rio de Janeiro:

www.suderj.rj.gov.br/MANUAL%20FINAL.doc

Acre:

www.agencia.ac.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=7734&Itemid=56

Espírito Santo:

www.sesport.es.gov.br/default.asp

Nacional:

Bolsa Atleta Nacional ME

www2.esporte.gov.br/snear/bolsaAtleta/default.jsp

Dúvidas Frequentes:

O Ministério do Esporte, disponibiliza uma lista de dúvidas frequentas no link: http://www2.esporte.gov.br/snear/bolsaAtleta/duvidas.jsp