Legislação, links e informações
Legislação:
É fundamental que todos os interessados e envolvidos leiam e tenham conhecimento da legislação que rege o programa.
Toda legislação que regulamenta o programa está disponível no link: www2.esporte.gov.br/snear/bolsaAtleta/legislacao.jsp
Os procedimentos para solicitação das declarações da CBSUP estão detalhadas no edital, (link).
É de responsabilidade do atleta o acompanhamento de sua inscrição, solicitação de declarações e quaisquer outras ações necessárias.
A CBSUP informa que as declarações devem ser solicitadas com pelo menos 10 dias úteis de antecedência.
Todas as declarações devem ser enviadas para o Ministério do Esporte, no endereço abaixo, com AR (Aviso de recebimento).
As dúvidas sobre o programa devem ser enviadas diretamente para o Ministério do Esporte, pelo e-mail: duvidasbolsa@esporte.gov.br, telefone (61) 3429-6906
Dúvidas específicas sobre o programa no Stand Up Paddle, devem ser enviadas para o email: cbsupbrasil@gmail.com
Categorias:
O Programa Bolsa Atleta é divido em categorias, estas que definem o valor e critérios técnicos que o atleta deverá atingir para poder ser contemplado.
Todas as categorias e critérios estão disponível no site do Ministério do Esporte, link:
http://www2.esporte.gov.br/snear/bolsaAtleta/prerequisitos.jsp
Procedimentos para inscrição:
Todos os procedimentos para inscrição no programa estão detalhados no site do Ministério do Esporte, link: http://www2.esporte.gov.br/snear/bolsaAtleta/
Declarações e Manuais:
Informações
As inscrições para o programa Bolsa-Atleta devem ser feitas diretamente no site do Ministério do Esporte, link: http://www2.esporte.gov.br/snear/bolsaAtleta/.
Para solicitar declarações da CBSUP o atleta deverá entrar em contato com a entidade e ou acessar o site da entidade logado com sua senha, neste estará disponível um link chamado Bolsa Atleta que será utilizado para pedido das declarações, tanto adesão, renovação ou prestação de contas.
Clique aqui para acessar o “Manual de Solicitação de Declaração do Programa Bolsa Atleta“.
A lista de atletas contemplados está disponível no site do Ministério do Esporte, link: http://www2.esporte.gov.br/snear/bolsaAtleta/listaContemplados.jsp
Dúvidas especificas sobre o programa:
Ministério do Esporte: duvidasbolsa@esporte.gov.br
Bolsas Estaduais:
Criado em 2005 com a intenção de promover o desenvolvimento dos esportes olímpicos brasileiros, o Programa Bolsa-Atleta do Ministério do Esporte tornou-se em poucos anos alicerce fundamental para grande parte dos atletas, podendo atender também atletas de esportes não olímpicos.
Contudo, o sucesso do programa do Governo Federal motivou governantes de muitos estados brasileiros a criarem programas estaduais semelhantes em suas regiões. A medida também se espalhou em diversas cidades brasileiras com programas municipais. Veja abaixo alguns dos programas estaduais espalhados pelo Brasil, porém com suas próprias características:
Links importantes
Ceará:
www.esporte.ce.gov.br/sesporte/programas-1/bolsa-esporte
www.esporte.ce.gov.br/index.php/programas/bolsa-atleta-alto-rendimento
Bahia:
www.sudesb.ba.gov.br/modules/mastop_publish/?tac=161
Goiás:
www.agel.goias.gov.br/post/ver/169306/programa-pro-atleta
www.agel.goias.gov.br/post/ver/153779/comunicado-de-abertura-dos-programas—proatleta-e-proesporte
Santa Catarina:
www3.sol.sc.gov.br/fesporte/fesporte/leis_estadual/4166.htm
Pernambuco:
www.portaisgoverno.pe.gov.br/web/secretaria-de-esportes/bolsa-atleta-estadual
Mato Grosso:
www.esportes.mt.gov.br/html/programa.php?codigoPrograma=11
São Paulo:
www.selj.sp.gov.br/?page_id=78
Minas Gerais:
www.esportes.mg.gov.br/esportes/minas-olimpica/1509-minas-olimpica-bolsa-atleta
Rio de Janeiro:
www.suderj.rj.gov.br/MANUAL%20FINAL.doc
Acre:
www.agencia.ac.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=7734&Itemid=56
Espírito Santo:
www.sesport.es.gov.br/default.asp
Nacional:
Bolsa Atleta Nacional ME
www2.esporte.gov.br/snear/bolsaAtleta/default.jsp
Dúvidas Frequentes:
O Ministério do Esporte, disponibiliza uma lista de dúvidas frequentas no link: http://www2.esporte.gov.br/snear/bolsaAtleta/duvidas.jsp